MEC proíbe novos vestibulares em 207 instituições
Em 90 cursos, que pioraram o desempenho em 2011, os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições.
De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal
de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1
e 2), na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e
sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. As
instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo
ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da
Educação (MEC) para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do
ensino, se quiserem sair do estado de recuperação.
Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de
oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés
de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a
situação ao longo do ano.
Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro
é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que
procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se
matricularam, perderão a vaga. “Passar no vestibular não é garantia de
matrícula”, disse a jornalistas nesta terça-feira (18) o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante.
As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e
supervisão anunciadas pelo ministro para enquadrar as instituições de
ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice
Geral de Cursos. “Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai
estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de
avaliação”, avisou o ministro.
Mercadante fez, contudo, uma ressalva. “O sistema como um todo teve
evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas
abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins.” Ele lembrou
que os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizados com
exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso
ao ensino superior. “Agora elas não poderão realizar o vestibular se
não melhorarem o desempenho no ano que vem”, reiterou.
Além disso, explicou, terão que assinar protocolo - espécie de
ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as
questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com
mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas
de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos
obrigatórios).
A lista das 672 cursos e instituições mal avaliados será publicada na edição da quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano
próximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e
instituição em recuperação. “Os que não evoluírem sofrerão processo
administrativo para fins de suspensão temporária, ou mesmo fechamento
das atividades”, advertiu Mercadante.
O ministro observou ainda que “não é interesse do governo fechar
instituições ou proibir vestibulares, num país que precisa cada vez mais
de ensino superior”. O que não será mais tolerado, destacou, é a
proliferação de curso a qualquer custo. “É preciso ter um padrão mínimo
de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo
satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se
nada tivesse acontecido.”
Fonte: Agência Brasil
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